POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 15 de janeiro de 2026

O site https://meiraalmeidaadvocacia.adv.br é mantido por MEIRA & ALMEIDA ADVOCACIA, que valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade tem como finalidade informar, de maneira clara e objetiva, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

1.1 Dados fornecidos pelo usuário

Podem ser coletados dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário por meio de formulários de contato, e-mail, WhatsApp ou outros canais disponibilizados no site, tais como:

  • Nome completo;

  • Endereço de e-mail;

  • Número de telefone;

  • Informações relacionadas à demanda jurídica apresentada;

  • Documentos ou dados enviados espontaneamente.

1.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação no site, podem ser coletadas informações técnicas de forma automática, incluindo:

  • Endereço IP;

  • Tipo de navegador e dispositivo;

  • Data e horário de acesso;

  • Páginas visitadas e interações realizadas.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

  • Responder contatos e solicitações do usuário;

  • Realizar atendimento inicial e análise preliminar de demandas jurídicas;

  • Manter comunicação institucional, quando autorizada;

  • Melhorar a experiência de navegação no site;

  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas da advocacia.

3. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, especialmente:

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Consentimento do titular;

  • Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos do titular.

4. USO DE COOKIES

O site pode utilizar cookies e tecnologias similares para garantir seu funcionamento, melhorar a navegação e coletar dados estatísticos.
O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que isso poderá impactar algumas funcionalidades do site.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A MEIRA & ALMEIDA ADVOCACIA não comercializa dados pessoais.
O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário:

  • Para cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;

  • Para a adequada prestação de serviços jurídicos;

  • Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site.

6. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DOS DADOS

São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Apesar disso, nenhum sistema é totalmente seguro, não sendo possível garantir segurança absoluta.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos seus dados pessoais;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;

  • Portabilidade, quando aplicável;

  • Revogação do consentimento.

8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, para adequação legal ou atualização operacional. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

9. CONTATO

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponíveis no próprio site:
🌐 https://meiraalmeidaadvocacia.adv.br