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Áreas de especialização

APOSENTADORIAS

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Garanta já o seu período não reconhecido pelo INSS! Cuidamos, do início ao fim, de sua aposentadoria..

Garanta já o seu período não reconhecido pelo INSS! Cuidamos, do início ao fim, de sua aposentadoria.

BPC / LOAS

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O BPC/LOAS é um benefício pago pelo INSS no valor de um SALÁRIO MÍNIMO por mês a pessoas de baixa renda com mais de 65 anos ou portadoras de deficiência.

Obtenha o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) com facilidade. Orientamos você em todo o processo, garantindo seu direito.

PENSÃO POR MORTE

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A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer, sendo ele aposentado ou não

Oferecemos suporte na solicitação da Pensão por Morte. Cuidamos dos trâmites necessários para que sua família possa contar com a proteção financeira em momentos difíceis.

SALÁRIO MATERNIDADE

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O salário-maternidade é previsto na lei trabalhista para quem tem filhos e garante pagamento à mãe durante os primeiros meses do bebê. Quem adota uma criança ou sofre aborto também tem direito, ainda que esteja desempregada.

Trabalhadoras com carteira assinada (CLT):
Empregadas domésticas, contribuintes individuais, MEI e facultativas:
Desempregadas:
Seguradas especiais (trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais, entre outras):

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

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As revisões abrangem pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-doença por acidente de trabalho.

Otimize e maximize sua aposentadoria com nosso planejamento previdenciário.

AUXÍLIO ACIDENTE / AUXÍLIO DOENÇA

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Está completamente ou parcialmente incapacitado para o trabalho? É possível buscar um seguro previdenciário perante o INSS.

Auxílio-acidente e auxílio-doença ao seu alcance. Conte com nossa assistência para garantir esses benefícios em casos de acidente ou doença.

AUXÍLIO RECLUSÃO

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O auxílio-reclusão é um benefício do INSS pago aos dependentes de segurados de baixa renda que estão presos em regime fechado.

Os requisitos incluem que o segurado não receba salário da empresa nem benefício do INSS, tenha carência de 24 contribuições mensais, seja de baixa renda e esteja em regime fechado (ou semiaberto em colônia agrícola, industrial ou similar).

SEGURO DEFESO

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O seguro-defeso é um benefício pago a pescadores artesanais que ficam impedidos de pescar durante o período de reprodução dos peixes (defeso), que é estabelecido por lei para proteger a fauna aquática.

Propósito: Garantir uma renda aos pescadores artesanais quando a pesca é suspensa para permitir que os peixes se reproduzam, assegurando a sustentabilidade da atividade a longo prazo. Beneficiários: Pescadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal como sua principal fonte de renda.

PENSÃO MENSAL VITALÍCIA POR SÍNDROME DA TALIDOMIDA

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A Pensão Mensal Vitalícia por Síndrome da Talidomida é um benefício pago pelo Governo Federal para pessoas que nasceram com malformações causadas pelo uso do medicamento talidomida durante a gravidez.

Para ter direito à pensão, o beneficiário deve ser: Portador de malformações típicas associadas ao uso da talidomida pela mãe durante a gestação. A condição deve ser comprovada por laudo médico oficial, segundo parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Não se exige contribuição previdenciária, pois é um benefício indenizatório pago pelo Estado

PENSÃO ESPECIAL POR HANSENÍASE

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A Pensão Especial por Hanseníase é um benefício pago pelo Governo Federal para pessoas que, no passado, foram obrigadas a viver internadas em hospitais-colônias por causa da hanseníase.

Pessoas que foram isoladas compulsoriamente por políticas de controle da hanseníase adotadas pelo Estado brasileiro.

Necessário comprovar a internação por meio de documentos oficiais, prontuários ou registros históricos.

PENSÃO ESPECIAL PARA EX-COMBATENTES

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A Pensão Especial para Ex-Combatentes é um benefício pago pela União aos militares que atuaram na Segunda Guerra Mundial, especialmente aqueles que integraram a Força Expedicionária Brasileira (FEB), a Marinha ou a Aeronáutica em missões de guerra.

Natureza especial e indenizatória.

Valor equivalente ao soldo de 2º Tenente das Forças Armadas.

Pode ser acumulada com aposentadorias previdenciárias em algumas situações.

Para ex-combatentes falecidos, é possível pensão por morte, com regras próprias.

PENSÃO ESPECIAL POR ZIKA VÍRUS

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A Pensão Especial por Zika Vírus é um benefício vitalício, de natureza assistencial, pago pelo Governo Federal às crianças que nasceram com microcefalia e outras sequelas neurológicas causadas pela infecção do Zika vírus durante a gestação.

Crianças que: Nasceram com microcefalia ou alterações neurológicas graves;

Cuja mãe teve infecção por Zika na gravidez, comprovada por laudo médico; Já recebiam o BPC/LOAS por causa da deficiência. A pensão substitui o BPC e é vitalícia, sem limite de idade.

Advocacia Previdenciária

O escritório Meira Almeida Advocacia atua nas áreas do Direito Previdenciário. Fundado pelo Advogado formado em Direito pela FAVAG em 2017, pós-graduado em Direito Público com ênfase em gestão pública e em Direito Previdenciário. Prezando sempre por uma gestão inovadora, privilegiando o atendimento humanizado, se apresentando como referência na Advocacia em todo território Nacional. Nosso escritório tem ajudado pessoas de todos o Brasil a lutarem contra os abusos praticados pelo INSS.